Inspeção periódica de elevadores de obra na Turquia: guia 2026

Qual regulamento se aplica?

O controle periódico de elevadores de obra é regido pelo Regulamento sobre as Condições de Saúde e Segurança no Uso de Equipamentos de Trabalho (İş Ekipmanlarının Kullanımında Sağlık ve Güvenlik Şartları Yönetmeliği), editado com base na Lei de Saúde e Segurança no Trabalho nº 6331. Seu Anexo III, que estabelece as regras de controle periódico, foi integralmente revisado em 23 de dezembro de 2025.

A Tabela 2 do Anexo III inclui os elevadores de obra (inşaat asansörleri), com prazo máximo de controle periódico de 1 ano quando as normas não estabelecem prazo menor. Os critérios de controle são a TS EN 12159, a TS EN 12158-1 e a TS EN 16719.

Quando a inspeção é exigida?

• Após a montagem e antes do primeiro uso no canteiro
• Pelo menos uma vez por ano, como controle periódico
• Após cada mudança de local da instalação
• Após a ascensão ou a modificação da instalação
• Após manutenção ou reparo de grande porte, como soldas estruturais ou substituição de componentes principais
• Após acidentes, eventos naturais, mudanças no método de trabalho ou longo período sem uso

O empregador pode reduzir o intervalo com base na avaliação de riscos, por exemplo em caso de uso intensivo, condições severas no canteiro ou equipamentos mais antigos.

Ensaios de carga

Um ensaio com a carga nominal é realizado pelo menos uma vez por ano. Pelo menos a cada três anos, e após reparos de grande porte, é realizado um ensaio de carga com coeficientes: 1,25 vez a carga nominal no ensaio estático e 1,1 vez a carga nominal no ensaio dinâmico para equipamentos acionados por motor, salvo se a norma especificar outros valores.

Quem pode realizar a inspeção?

Somente pessoas autorizadas registradas no EKİPNET, o cadastro do Ministério do Trabalho e da Seguridade Social no sistema İSG-KATİP, podem realizar controles periódicos de equipamentos de elevação. Entre as profissões habilitadas estão engenheiros mecânicos, mecatrônicos, metalurgistas e de materiais e engenheiros de fabricação, professores técnicos das áreas de máquinas ou metalurgia e técnicos em mecânica.

• O contrato entre o empregador e o inspetor deve ser registrado no İSG-KATİP pelo menos um dia antes da inspeção; caso contrário, o relatório é inválido.
• Quem realiza a manutenção do elevador não pode realizar o seu controle periódico.
• Os elevadores de obra não constam da lista de equipamentos que devem ser inspecionados por organismo de inspeção acreditado. As plataformas de trabalho com mastro (pinhão e cremalheira) passam a integrar essa lista em 1º de janeiro de 2027.

O que o relatório de controle periódico contém?

O Anexo III define o conteúdo mínimo do relatório. Ele identifica o local de trabalho e o equipamento, indica a norma utilizada, registra os valores dos ensaios e os instrumentos de medição, relaciona eventuais defeitos e apresenta uma conclusão clara sobre a liberação do elevador para uso. Nome, profissão, número EKİPNET e assinatura do inspetor são obrigatórios; um relatório sem assinatura é inválido.

Na prática, os inspetores verificam os itens previstos na EN 12159 e no manual de instruções do fabricante, como:

• O dispositivo de segurança contra sobrevelocidade e o registro do seu último ensaio
• O limitador de carga
• Intertravamentos da porta da cabine e das portas de pavimento
• Chaves de fim de curso superior e inferior e chave de fim de curso final
• Parada de emergência e descida de emergência
• Módulos da torre, parafusos e ancoragens da torre
• Cremalheira, pinhão e freios
• Fechamento da base, amortecedores, aterramento e segurança elétrica

Se o relatório considerar o elevador inapto para uso, ele não pode ser utilizado até que os defeitos sejam corrigidos e um novo relatório seja emitido.

Verificações diárias e capacitação do operador

Os operadores devem verificar o equipamento antes de cada uso. As verificações visuais e funcionais diárias são registradas, e um elevador que apresente trincas, deformações ou desgaste excessivo é retirado de operação até ser inspecionado.

O empregador deve capacitar os operadores sobre os riscos e o uso seguro do elevador e manter instruções escritas, baseadas no manual de instruções em turco, próximas ao equipamento. A locação do elevador não transfere essas obrigações: o empregador que o utiliza no canteiro continua responsável.

Marcação CE e o regulamento de máquinas de 2027

Elevadores que transportam pessoas com risco de queda de altura superior a 3 m são máquinas do Anexo IV segundo o Regulamento de Segurança de Máquinas (2006/42/CE). O fabricante pode recorrer ao controle interno da produção, quando a norma harmonizada é aplicada integralmente, ou ao exame CE de tipo por um organismo notificado.

A Turquia publicou em 16 de outubro de 2026 um novo Regulamento de Segurança de Máquinas alinhado ao Regulamento (UE) 2023/1230. Ele se aplica a partir de 20 de janeiro de 2027, e os certificados de exame CE de tipo existentes continuam válidos até o vencimento.

O SEKLIFT SM-GTP-101 possui certificado de exame CE de tipo conforme a EN 12159 (CAC-M-0001-3, Organismo Notificado 2828), o que facilita a análise da documentação do equipamento pelo inspetor.

Perguntas frequentes

Fontes

Este artigo resume a regulamentação vigente em outubro de 2026 e não constitui assessoria jurídica. Consulte o texto atualizado no Diário Oficial e a sua avaliação de riscos antes de planejar as inspeções.